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Assistência Social capacita profissionais sobre acesso de migrantes à Previdência Social

Foto: Edna Klein/SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social (SAS), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, realiza nesta terça e quarta-feira, 30 de junho e 1º de julho, a capacitação Migração e Previdência, no auditório da SAS. O objetivo é orientar sobre questões dos migrantes relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A ação é realizada em parceria com técnicos do INSS e com as entidades parceiras no tratamento e no acolhimento da imigração em Santa Catarina.

Dentre os assuntos da capacitação estão a introdução à Seguridade Social, tipos de filiados e dependentes; benefícios por incapacidade; benefícios não programáveis; benefícios assistenciais; recurso e revisão de benefícios. “Nós sabemos da grande diversidade de benefícios e coberturas de segurança que a contribuição para o INSS pode ofertar aos trabalhadores, com carteira de trabalho assinada. E esse é o intuito: difundir cada vez mais essa segurança para os imigrantes que estão chegando e residindo em Santa Catarina”, explica a diretora de Direitos Humanos da SAS, Sabrina Mores.

Participam os trabalhadores do Sistema Nacional de Emprego (Sine), os servidores da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes (Geiri/SAS), colaboradores da Organização Internacional das Migrações (OIM), Círculos de Hospitalidade e da Pastoral do Imigrante.

A previsão é de que numa segunda etapa a capacitação seja realizada para os técnicos de assistência social dos municípios. “Queremos expandir para informar os técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e para as secretarias de Assistências Social dos municípios para orientar essa população que chega até os equipamentos ou até a Política de Assistência Social para esse atendimento”, lembra Sabrina Mores.

Imigração em Santa Catarina

Dados de maio de 2026 do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) indicam que em Santa Catarina há 219.498 migrantes. Os países com maior número de migrantes vivendo no estado são a Venezuela, Haiti e Argentina.

Entre as ações da SAS em relação aos migrantes e refugiados estão a realização de ações intersetoriais, apoio técnico aos municípios, realização de seminários nas regiões de Santa Catarina sobre a questão migratória, a participação em mutirões de documentação com organizações que trabalham com a migração e a realização da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia, entre outros.

Mais informações:
Jornalista: Luciane Lemos.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br