Cerca de três famílias do bairro de Mandacaru serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis a partir de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, o Governo Federal e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O levantamento dos imóveis foi realizado por alunos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), através de um projeto da Secretaria Nacional de Periferia Viva (SNP) do Ministério das Cidades (MCID) e parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).
Para garantir a execução do projeto, foi assinado, nesta sexta-feira (26), um Protocolo de Auto Demarcação Urbanística da área. A reunião teve a presença de moradores das áreas beneficiadas, do Movimento de luta por Moradia Mãos Dadas e da Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora Fernanda Peres.
A secretária de Habitação de João Pessoa (Semhab), Socorro Gadelha, destacou que a regularização fundiária é um reconhecimento as famílias que moram na região há mais de 30 anos, fundadoras do bairro de Mandacaru, e que a Prefeitura apoia integralmente. “Trata-se de um Projeto Multicêntrico de Pesquisa e Inovação em Regularização Fundiária e Melhorias Urbanas, integrando a rede nacional na condição de polo regional, tendo como finalidade promover a reurbanização do bairro de Mandacaru, beneficiando as comunidades do Alto do Céu, Beco de Zé Borges, Beco do Balieira, Beira Molhada e toda a área em torno do Campo do Juracisão”, explicou.
Levantamento social – A professora Alessandra Macedo, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, é coordenadora do núcleo de execução do projeto Observatório Terra e Moradia junto a Secretaria Nacional de Periferia Viva. Ela explicou que o levantamento social começou em novembro do ano passado, com previsão para conclusão no período de um ano. Foram feitos vários estudos: jurídicos, urbanísticos, ambientais e social. “A assinatura do Protocolo do Auto Demarcação Urbanística é um marco muito importante, porque vai permitir, em breve, o trabalho concluído com o cadastro social na comunidade. A parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Habitação, é muito importante para isso”, afirmou.
Flávio Brasileiro, diretor do Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, disse que a iniciativa se trata de uma grande conquista para aquelas famílias que estão recebendo a regularização fundiária de seus imóveis. “A previsão é que até o final do ano, as famílias recebam suas escrituras. O Governo Federal tem todo o interesse em regularizar a situação dessas pessoas, que vão ter a garantia de posse de seus imóveis”, destacou.
O vice-presidente Movimento de Luta por Moradia Mãos Dadas, Cosme de Lima Correia, frisou que a regularização fundiária é uma conquista, um reconhecimento ao esforço que essas famílias tiveram para construir suas moradias e onde vivem até hoje.
Luta de décadas – Morador da Comunidade Alto do Céu, Edivaldo Alves Correia afirmou que a luta pela regularização começou na época da ocupação. “Na década de 80, que agora se realiza. As famílias terão uma escritura pública do imóvel, algo que elas não teriam condições de arcar com as despesas”, observou.
