A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ação Comunitária, entregou, neste sábado (30/08), Termos de Reconhecimento de Moradia (TRMs) para mais de 350 famílias da comunidade Entre Rios, em Curicica, na Zona Oeste. A iniciativa marca um novo capítulo na história da região, garantindo segurança jurídica, dignidade e acesso à cidadania para seus moradores.
A entrega dos TRMs representa muito mais do que um documento, é a garantia de que a casa onde cada família construiu a sua vida terá o reconhecimento formal do poder público. O documento assegura o vínculo oficial com o imóvel, proporcionando mais tranquilidade e abrindo caminho para que, futuramente, a titulação definitiva seja obtida.
– O título de regularização dá segurança, valoriza a casa, permite que os moradores passem o imóvel para os seus filhos. Não tem nada que dê mais alegria e realização do que saber que temos a nossa casinha própria. – disse o vice-prefeito Eduardo Cavaliere na presença dos moradores beneficiados com os documentos.
A regularização fundiária garante segurança jurídica, assegura a posse do imóvel e viabiliza o acesso a direitos básicos como água potável, saneamento, energia elétrica, coleta de lixo e endereço oficial com CEP. Além disso, valoriza os imóveis, facilita o acesso ao crédito habitacional, permite a negociação legal de compra e venda, e garante que o bem possa ser transmitido de forma regular para as próximas gerações.
De janeiro a agosto deste ano, foram emitidos mais de 1.500 Termos de Reconhecimento de Moradia para os moradores e entregues mais de 300 Registros de Imóveis em comunidades e loteamentos da cidade, como a Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, a Estrada do Magarça, em Guaratiba, o Parque Alegria, no Caju, a Tijuquinha, no Itanhangá, Loteamento Sociólogo Betinho e Engenho I e II, em Bangu.
Criado em 2022, o Termo de Reconhecimento de Moradia é um marco na política de regularização fundiária da cidade do Rio. Permite que cada família acompanhe de perto o processo dentro da Prefeitura e traz segurança e esperança para milhares de cariocas, mesmo antes da titulação definitiva.
Para o secretário de Ação Comunitária, Gustavo Freue, a regularização fundiária é a forma de garantir mais segurança e direitos às famílias:
– O que estamos entregando hoje é muito mais do que um documento. É segurança, estabilidade e futuro. Com a regularização fundiária, cada família passa a ter a garantia de que a sua casa está protegida, de que aquilo que foi construído com tanto esforço poderá ser deixado como herança para os filhos. Esse é o caminho que queremos seguir, dar às famílias tranquilidade no presente e no futuro, – afirma Freue.
Com mais essa ação, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a regularização fundiária e com a garantia de direitos, levando segurança, dignidade e esperança para quem mais precisa.
– É uma conquista e um desejo que vem desde a época da minha mãe. Saber que hoje eu tenho a garantia de ter um documento para minha casa é gratificante. Aguardo esse título de regularização há muito tempo. A minha vida mudou! Vou dormir tranquila. Daqui para frente é só felicidade – contou a auxiliar de serviços gerais Nara Marques da Silva, que mora com seus dois filhos na comunidade Entre Rios.