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14/09/2018   

Comedor de frango com polenta faz STF julgar pedido de Lula ladrão outra vez

Lewandowski, indicado por Lula ao STF durante comilança de frango com polenta, pediu vistas depois de Marco Aurélio Soltador Mello choramingar.

Com isso, o julgamento deverá ser retomado do zero em sessão ao vivo e não em plenário virtual

Lula perdia por 7 a 1 no plenário virtual.

JOTA.INFO DIZ:

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela rejeição dos chamados embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra entendimento da Corte que negou em abril a concessão de habeas corpus ao petista, o que acabou permitindo sua prisão. O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso.

A assessoria de Lewandowski afirmou que o magistrado pediu vista devido à divergência inaugurada pelo ministro Marco Aurélio que, para ele, deve ser discutida no plenário presencial. Com a vista, o julgamento será retomado do zero no plenário físico e todos ministros deverão votar sobre a liberdade de Lula. Lewandowski, no entanto, não deu prazo para devolver a vista para que o caso possa ser incluído na pauta.

No virtual, já tinham votado nesse sentido os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

O ministro Marco Aurélio tinha sido o único a divergir do relator Edson Fachin. Marco Aurélio entendeu que houve irregularidade no caso de Lula porque a ordem de prisão foi implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional.

O ministro ainda reclamou das ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da prisão após condenação em segunda instância não terem sido julgadas pelo plenário. Marco Aurélio considerou ainda que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário presencial, uma vez que o HC foi discutido dessa forma em abril.

Antes do pedido de vista, faltavam os votos de Luiz Fux e Celso de Mello. Até o fim do julgamento, um ministro pode pedir vista ou destaque para julgar a questão no plenário presencial.

Os embargos de declaração no HC 152752 em tese não mudam o mérito do julgamento, uma vez que pede esclarecimentos sobre a decisão. Na petição ao STF, no entanto, os advogados pedem que seja conferido ao recurso efeito de embargos infringentes, que podem modificar o entendimento do julgamento e que seja expedido alvará de soltura do petista, permitindo que ele fique em liberdade até que não existam mais recursos contra condenação de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.





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