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12/07/2018   

Juiz do DF absolve Lula, Delcídio, Bumlai e outros em processo de 'obstrução de justiça'

Para o Juiz Federal, Ricardo Leite, Lula não obstruiu a justiça, apenas tentou comprar o silêncio do Cerveró.


RELEMBRE>>>

Diz o G1: O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado do crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. E é a 1ª absolvição nos processos a que Lula responde .

À época, em 2016, a acusação era de que Lula tinha atrapalhado as investigações ao se envolver na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.

O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes e também que a acusação de obstrução de estava baseada somente em afirmações de delatores. O juiz citou os artigos 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4o, parágrafo 16 da lei 12850/13 , que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

O juiz diz: “Assim, o áudio captado não constitui prova válida pra ensejar qualquer decreto condenatório . Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”. Ricardo Leite também afirma que “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório “

O juiz , no fim da decisão, pede manifestação do ministério público federal em Brasília sobre os pedidos de liberação de bens , lembrando que alguns deles podem interessar a outros processos .

Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai..





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