FCS Brasil
Notícias [+] Lidas
13/04/2018   

Lula e petistas que querem fechar o STF, pressionam Fachin para libertar o criminoso

A esquerda está indo com tudo pra cima de Fachin e demais ministros contrários ao criminoso>>>

Igualzinho na Venezuela.

Acorda Brasil! Pra rua já!

Petistas querem fechar o STF e criar um outro tribunal para livrar Lula


MARCO AURÉLIO É REQUERIDO PARA ANALISAR PEDIDO ABSURDO DOS PETISTAS>>>

G1 - No recurso apresentado nesta sexta, os advogados voltam a afirmar que Lula foi preso antecipadamente, pois ainda há recursos possíveis na segunda instância contra sua condenação.

"Como ficou claro, no momento em que o TRF4 determinou o cumprimento antecipado da prisão não havia exaurimento da segunda instância. Ainda estava pendente a publicação do acórdão que julgou os primeiros embargos. Por isso, nesse recurso dirigido ao STF, pedimos a reconsideração da decisão que havia negado a liminar ou que o caso seja submetido à Turma, para que a ordem de prisão emitida contra o ex-Presidente Lula seja revertida", afirmou em nota o advogado Cristiano Zanin Martins.

Por isso, a defesa pede que seja expedido alvará de soltura e salvo-conduto para que Lula aguarde em liberdade até que a decisão que determinou sua prisão seja fundamentada e após esgotados os recursos possíveis na segunda instância.

Segundo a defesa, isso só ocorrerá quando admitidos, pelo TRF-4, os recursos especial e extraordinário – a serem apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STF) e ao Supremo, contra a condenação, mas que precisam ser aceitos pela segunda instância. A defesa tem até o dia 23 para apresentar tais recursos.

 

A defesa pede ainda que esse novo recurso ao Supremo seja julgado pela Segunda Turma, formada por cinco ministros. Se a soltura não for concedida, os advogados pedem que seja concedido habeas corpus de ofício, por iniciativa do tribunal, para colocar Lula em liberdade.

A ação apresentada na semana passada na qual Fachin negou suspender a prisão, é uma reclamação, que serve para apontar descumprimento de alguma decisão do Supremo.

A defesa de Lula alegou que o STF já definiu, ao julgar duas ações declaratórias de constitucionalidade, que a execução da pena só pode ocorrer após esgotados os recursos possíveis na segunda instância. Mas a liminar acabou negada por Fachin.

O pedido tinha sido endereçado ao ministro Marco Aurélio Mello porque ele é o relator no STF das ações genéricas sobre a prisão após condenação em segunda instância no STF. Mas acabou distribuído livremente ao ministro Edson Fachin, por sorteio. Agora, Fachin é que decide se aceita ou não o recurso da defesa.

 





ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores, os quais poderão responder judicialmente e não representam a opinião deste site. Se achar algo ofensivo, marque quem comentou e denuncie.



DEBATE: ELITES

SOJA COM BOSTA

Sugeridos

© Todos os direitos reservados

X