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09/05/2018   

Ministros da 2ª Turma do STF negam recurso e Lula fica na cadeia

Parece que o medo de uma Intervenção Militar está fazendo com que os ministros do STF repensem um pouco as suas atitudes.

Vamos ver até quando eles se manterão negando recursos ao ladrão de 9 dedos e como se comportarão com os demais ladrões com Foro Privilegiado.

Cadeia em todos, Faxina Geral. Estamos de olho.

ESTADÃO - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão, conforme anteciparam a “Coluna do Estadão” e o Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado. O julgamento de Lula começou na última sexta-feira e deve ser concluído até as 23h59 desta quinta-feira.

Nesta quarta-feira, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram acompanhar o relator do caso, ministro Edson Fachin, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli seguiu o mesmo entendimento, totalizando até o fechamento desta edição quatro votos para negar o recurso do ex-presidente.

Em seu voto, Gilmar Mendes apontou que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância “passou a ser conduzida como obrigatoriedade” e destacou a sua posição pessoal de se aguardar uma condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que seria “um marco mais seguro quanto à formação da culpa”.

Mesmo assim, Gilmar defendeu o “princípio da colegialidade”, ao lembrar que o plenário do Supremo decidiu rejeitar no mês passado o habeas corpus de Lula, que tentava evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do STJ no caso do triplex do Guarujá (SP).

“Reitero e ressalvo o meu posicionamento pessoal sobre a matéria, mas acompanho o eminente relator em homenagem ao princípio da colegialidade, confirmando a decisão que negou seguimento à reclamação”, concluiu Gilmar.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.





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