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03/06/2018   

Preso exige visita íntima com duas mulheres. Presídio é o mesmo onde Zé Dirceu está preso

Coincidência: o presídio é a Papuda-DF, mesmo lugar onde Zé Dirceu (PT) está preso para cumprir 31 anos de prisão.

Esse é o resultado de um Brasil afundado por uma esquerda criminosa no poder por mais de 13 anos e que ainda parasita o aparelhado poder nas 3 esferas.

REVEJA>>> CNJ julga se libera ou proíbe o registro da União Estável entre várias pessoas no Brasil

G1 - A Justiça do Distrito Federal negou, por unanimidade, o pedido de um preso que queria cadastrar duas mulheres para visitas íntimas. Segundo o processo, as duas mantêm relacionamento com o detento e se consideram "companheiras" dele. Cabe novo recurso.

De acordo com o processo, o homem está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP), na Papuda, e responde a uma acusação por tráfico de drogas. Na decisão, a 3ª Vara Criminal diz que uma permissão do tipo poderia levar à "perda do controle" das visitas conjugais.

A poligamia do preso só foi descoberta quando uma das mulheres, chamada Rafaela, pediu para entrar na lista de "visitantes conjugais". Ao processar a solicitação, a Vara de Execuções Penais (VEP) descobriu que o detento já tinha uma companheira cadastrada, de nome Isabele.

O sistema também mostrou que Isabele, devidamente cadastrada, tinha comparecido a cinco visitas íntimas consecutivas no fim de 2017. Com isso, a juíza de primeira instância negou o pedido de Rafaela, e disse que qualquer substituição no cadastro teria de ser requisitada pelo próprio detento.

'Relações particulares'

Em resposta à decisão, o preso recorreu à 3ª Vara Criminal para cadastrar Rafaela como cônjuge. O problema é que, ao mesmo tempo, ele queria manter o "status" similar de Isabele. O pedido não foi aprovado.

No recurso, a defesa do homem afirma que " não cabe ao Estado interferir nas relações particulares dos internos", e que a prisão não inclui restrição do "direito de ter relações amorosas com várias pessoas".

O argumento foi rejeitado pelo desembargador relator do caso, Jesuino Rissato. Segundo ele, a permissão violaria, de uma vez só, a Lei de Execução Penal, o Código Penitenciário do DF e uma portaria da Vara de Execuções Penais.

"Não seria possível aplicar um critério objetivo para escolher alguns presos a serem beneficiados com a regulamentação de visitas de duas, três, quatro companheiras, com direito, inclusive, a visitas íntimas no parlatório com todas elas, em detrimento de outros internos que seguiriam observando, por exemplo, a visitação de cônjuge", diz trecho da decisão.

"O princípio da monogamia, até o presente momento, ainda norteia o nosso ordenamento jurídico pátrio."

Com a decisão, até esta sexta-feira (1º), apenas Isabele constava como companheira do preso no sistema judicial. Como cada preso tem direito a listar até dez parentes/amigos para visitação, Rafaela pode comparecer à Papuda nos dias regulares de visita, mas não tem acesso ao espaço reservado.

Poliamor em análise

O status jurídico das uniões poliafetivas é analisado, atualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último dia 22, o órgão começou a votar a permissão ou proibição do registro de união estável de mais de duas pessoas, mas um pedido de vista adiou a decisão.

O assunto é discutido no conselho desde 2016, quando a Associação de Direito das Famílias e das Sucessões (Adfas) apresentou o pedido de proibição desse tipo de união. Cabe o CNJ definir as regras para o funcionamento dos cartórios.

 


COMO É A CELA ESTÁ ZÉ DIRCEU

De acordo com a Sesipe, ‘o bloco 5 do CDP reúne internos que, legalmente, possuem direito de custódia em locais específicos, como ex-policiais, idosos, políticos, além de custodiados com formação de ensino superior’.

“A cela onde José Dirceu permanecerá é coletiva, com tamanho aproximado de 30 metros quadrados. O local conta com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. Assim como todos os outros detentos do sistema prisional, Jose Dirceu terá direito a quatro refeições diárias – café da manhã, almoço, janta e lanche noturno – e duas horas de banho de sol”, informou a subsecretaria. (COM ESTADÃO)





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