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17/05/2018   

MPF diz que carreata com Bolsonaro configura 'campanha antecipada'

O MPF Eleitoral enviou recomendação ao PSL do Rio Grande do Norte para que não faça a carreata com o Pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) sobre pena de multa e outras medidas judiciais por parte do Ministério Público.

Curiosamente, trata-se de uma Recomendação antes da carreata acontecer.

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O povo questiona a parcialidade do MPF que faz vista grossa em relação aos comícios descarados de Boulos, Ciro Gomes, Marina Melancia, Alckmin e até a showmissa de Lula.

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DO SITE DO MPF - O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte encaminhou uma recomendação ao Partido Social Liberal (PSL) no sentido de alertar que a realização da carreata com o deputado federal Jair Bolsonaro - prevista para esta quinta-feira (17), com saída do Aeroporto de São Gonçalo - pode configurar propaganda eleitoral antecipada e, sendo assim, não deve ser realizada. A Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.

Em 2016, o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada. Evento semelhante que ocorreria no último sábado (12), com apoiadores do possível candidato à Presidência, na cidade de Goianinha, foi suspenso pelo TRE a pedido do MP Eleitoral.

O tribunal considerou exatamente que a mobilização se tratava de propaganda eleitoral antecipada. A recomendação é assinada pela procuradora Regional eleitoral, Cibele Benevides, e pelo procurador Eleitoral auxiliar, Victor Mariz.






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