FCS Brasil
Eli Corrêa Fernandes
29/06/2017   

Câncer na Alma

Artigo de Eli Corrêa Fernades

Os brasileiros pensantes estão insatisfeitos e revoltados com as falcatruas, com a falta de respeito ao dinheiro público, como um grande câncer que contamina até a alma, que há vários anos vem emporcalhando esta Nação.

Mais do que nunca se exige políticos que sejam realmente capacitados, atuantes, bom caráter, sérios e honestos. Se exige políticos capacitados que saibam e entendam das coisas, dos projetos, das leis, que tenham conhecimento pra melhor trabalhar em favor da população.

Se exige políticos atuantes para fazerem as coisas acontecer e não ficar apenas na promessa e no papo furado, pois não se pode enganar o povo, passar por cima da esperança deste.

Se exige políticos de bom caráter, sérios e honestos porque é um tremendo desrespeito ao povo, ao próprio País, esses que transformam dinheiro público em particular, que aumentam o seu patrimônio, em nome próprio, de parentes ou de amigos, quando entram em cargos públicos.

Mas isto só mudará quando o próprio eleitor entender que não deve votar em candidato que transforma o voto em mercadoria, aproveitando-se da pobreza e da necessidade do mais necessitado.

Não há merecimento e nem honra na eleição de candidato que chega lá agindo fora da lei, comprando, obtendo voto na marra, pressionando, ameaçando um e outro. Não tem honra e nem merecimento aquele que se elege fazendo intrigas e maldades sobre o outro candidato, caluniando, difamando, invadindo a privacidade da vida pessoal do outro.

Este tipo de gente não merece se dar bem na política. O povo tem uma grande arma de transformação e Justiça nas mãos, que é o voto, que serve tanto para eleger como para afastar os políticos pilantras que só enganam e passam a conversa, apresentando o mesmo “agradinho” do tempo da eleição e nada mais!

Se combatermos as nulidades, se aplaudirmos a honra, se lutarmos pela correta aplicação da Justiça, como a do Juiz Sergio Moro, se tirarmos os poderes das mãos dos maus, no tempo da eleição,  ou em processos de impeachment ou cassação de mandato, se não desanimarmos da virtude, se não rirmos da honra, se não tivermos vergonha de ser honestos, sem dúvida, faremos um Brasil melhor e teremos muito orgulho de morar neste País.

 

23/11/2016   

Novos vereadores de Prudentópolis...

Por: Eli Corrêa Fernandes

Já fui duas vezes Vereador no Município de Prudentópolis, nas legislaturas de 1988/1992, 2004/2008, tendo sido na primeira, Presidente da Câmara Municipal, Presidente da Assembléia Municipal Constituinte que elaborou e outorgou a Lei Orgânica Municipal, e também primeiro Presidente e um dos fundadores da ACAMCESPAR (Associação das Câmaras Municipais e Vereadores do Centro Sul do Paraná), e Procurador Jurídico da UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná).

Por formação profissional, sou advogado, e por isso mesmo, tenho obrigação de conhecer as leis. Enquanto fui Vereador procurei cumprir da melhor forma possível a missão que me foi confiada pelo povo nas urnas.

Então, embora todos saibam disso, nunca será demais relembrar que o Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios da população em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa.

Portanto, em razão da sua função institucional, o Vereador não tem poderes para realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.

A sua atribuição é auxiliar a administração municipal nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Como é sabido, o Vereador têm quatro funções principais:

FUNÇÃO LEGISLATIVA: que consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.

FUNÇÃO FISCALIZADORA: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração municipal, cuidar da aplicação dos recursos, da observância do orçamento.

Também fiscaliza através do pedido de informações.

FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO EXECUTIVO: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

FUNÇÃO JULGADORA: O Vereador, sendo membro integrante da Câmara Municipal, tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e de apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores, podendo, inclusive, dentro de procedimento regularmente processado, posicionar- se pela cassação de mandato seja do Prefeito ou de Vereador.

AOS NOVOS VEREADORES DE PRUDENTÓPOLIS, na véspera da sua diplomação pela Justiça Eleitoral, desejo total sucesso em seus mandatos. Não tenho dúvida que os nobres Vereadores eleitos, LUCIANO MARCOS ANTONIO (PSDB), MARCOS ROBERTO LACHOVICZ (PSDB), ÁUDIO CHARACHOUSKI (PSDB), JAISON KUHN (Catarina, PV), ANDERSON ALEXANDRE LEMOS (PV), CEZAR AUGUSTO SCHIRLO (PV), ADÃO KOSTECKI PRIMO (PSC), LADEMIRO BUDNIK (PSC), JOSÉ PEREIRA (PTB), IROSLAU WORUBYJ (PTB), VALDIR BINI (DEM), SORAIA VALERIA BUBNIAK (PHS) e CARINA GASPARIN RAMPI (PRB) haverão de corresponder à confiança da população, realizando um trabalho correto e firme no sentido de ajudar a nova administração, liderada pelo Prefeito eleito ADELMO LUIZ KLOSOWSKI, e pelo Vice OSNEI STADLER, a conduzir Prudentópolis no rumo de maior crescimento, desenvolvimento e progresso, com a melhoria da qualidade de vida do povo.

Acredito que os novos Vereadores de Prudentópolis cumprirão com seriedade, independência e responsabilidade as suas funções na Câmara Municipal, não se prestando ao amesquinhamento de eventual oposição ferrenha, sistemática e distanciada do relevante interesse público, cujo objetivo maior é o bem do povo.

Acredito que o respeito ao dinheiro público e a busca de constante progresso ao Município continuarão prevalecendo, no próximo mandato, esforçando-se tanto os membros do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo para honrar o compromisso assumido com a população prudentopolitana.
 

28/07/2016   

Artigo: Crimes contra a honra - judicialização da campanha política

Infelizmente, a campanha política decorrente das eleições que serão realizadas em todos os Municípios do País, neste ano de 2016, tende a ser muito judicializada.

Digo isto porque alguns adeptos de pré candidatos a Prefeito, Vice e Vereador, neste Brasil, distanciados da plataforma propositiva, usando estratégias não recomendáveis, na internet, nas redes sociais, no whats app, tentam denegrir a imagem do pré candidato adversário, invadindo a esfera da honra pessoal, familiar, com o cometimento de crimes de injúria, calúnia e difamação.

Às vezes agem através de fakes, plantam figuras inexistentes nas redes sociais, através das quais agridem a honra alheia, achando que desta forma podem ficar longe das garras da lei.

Mas não é bem assim. Se a parte ofendida recorrer à Justiça, consegue não apenas tirar de circulação as ofensas propaladas na internet, como identificar inclusive o computador do qual se originaram, chegando ao autor da barbárie.

Há também a hipótese legal do pedido de explicações em juízo, quando as ofensas são dúbias, ficam nas entrelinhas.

A parte que se julgar ofendida pode requerer que o autor seja notificado a vir se explicar em Juízo.

Então, está nas mãos do Poder Judiciário, como solucionador de conflitos, realizar um trabalho ágil e eficiente, sem maiores delongas, quando algum pré candidato bater às portas da Justiça para ver resguardada a sua imagem, a sua honra pessoal e familiar, nos casos de calúnia, injúria e difamação, e de insinuações maldosas de sentido dúbio, que ensejam uma explicação em juízo.

O Judiciário precisa ser rápido nestas situações, convocando as partes envolvidas, para que haja uma solução no menor espaço de tempo possível. Esta atitude contribuirá, sem dúvida, para elevar o nível da campanha política, coibindo práticas maldosas por parte de uns e outros que imaginam que denegrindo o pré candidato concorrente irão se dar bem.

Renovo aqui o meu voto de confiança no Poder Judiciário, crente que o mesmo haverá de cumprir a sua função em todos os municípios deste País, acolhendo e dando rápida solução aos conflitos desta natureza, para que as instituições funcionem bem e para que não prevaleça a impunidade dos ofensores da honra alheia no campo da internet, da mídia eletrônica.

Advogado inscrito na OAB/PR sob nº 007155, formado pela PUC/PR. Egresso do movimento estudantil secundarista (UPES) e universitário (DCE-Puc, 1o Presidente eleito pelo voto direto - em 1974). Quando universitário, Assessor Especial do Secretário de Justiça do [+]Leia Mais

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